PL PROJETO DE LEI 1040/2011
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O SERVIÇO DE ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA
E EDUCACIONAL NAS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DE ENSINO PARA
ATENDIMENTO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2011
Origem
PL 4292 de 2010
Observação EX-PROJETO DE LEI 4292 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, SERVIÇO, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL, DESTINAÇÃO, ATENDIMENTO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, ATENDIMENTO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2011
Origem
PL 4292 de 2010
Observação EX-PROJETO DE LEI 4292 2010. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo DISPOSITIVOS, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, SERVIÇO, ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA, ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL, DESTINAÇÃO, ATENDIMENTO, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO, ATENDIMENTO, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO PÚBLICO ESTADUAL.
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
14/06/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/6/2011, PÁG 30 COL 4.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA. PARECER PELA INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE, ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 16/6/2011, PÁG 30 COL 4.
14/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. BRUNO SIQUEIRA.
12/04/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 75 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/4/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/4/2011, PÁG 75 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 14/4/2011.