PL PROJETO DE LEI 104/1983
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
AO DR. TEOTÔNIO BRANDÃO VILELA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8406 1983 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO PAULO ALMADAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8406 1983 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/04/1983
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/04/1983
Tramitação
06/04/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO PRIMEIRA DISCUSSÃO. APROVAÇÃO: 10/5/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO. APROVAÇÃO: 7/6/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO. APROVAÇÃO: 28/6/1983 REDAÇÃO FINAL. APROVAÇÃO: 29/6/1983 COMISSÕES: CONSELHO DA MEDALHA DO MÉRITO RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GERALDO DE FARIA PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 25/5/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO RAINHO PUBLICAÇÃO: 11/6/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 5/7/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/7/1983
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO: PLENÁRIO PRIMEIRA DISCUSSÃO. APROVAÇÃO: 10/5/1983 SEGUNDA DISCUSSÃO. APROVAÇÃO: 7/6/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO. APROVAÇÃO: 28/6/1983 REDAÇÃO FINAL. APROVAÇÃO: 29/6/1983 COMISSÕES: CONSELHO DA MEDALHA DO MÉRITO RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GERALDO DE FARIA PARECER FAVORÁVEL JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 25/5/1983 TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO RAINHO PUBLICAÇÃO: 11/6/1983 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 5/7/1983 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/7/1983