PL PROJETO DE LEI 1039/1992
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRAX SOCIEDADE DE PESQUISA DO
MANEJO E REPRODUÇÃO DA FAUNA SILVESTRE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
CONTAGEM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11056 1993 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO REINALDO DE LIMAPT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11056 1993 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 11/09/1992
Proposição de Lei PRL 11839 1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, FAUNA SILVESTRE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Publicado em 11/09/1992
Proposição de Lei PRL 11839 1993
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, FAUNA SILVESTRE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Tramitação
15/04/1993
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11056 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/4/1993.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11056 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 16/4/1993.
07/04/1993
REMESSA DO OFÍCIO 416/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11839 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 416/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11839 PARA SANÇÃO.
30/03/1993
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
25/03/1993
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/4/1993.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/4/1993.
21/12/1992
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/12/1992.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/12/1992.
15/12/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
01/12/1992
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA ELVIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 3/12/1992.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA ELVIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 3/12/1992.
19/11/1992
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA ELVIRA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
SEGUNDO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA ELVIRA.
17/11/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. RECEBIDO NA MAM EM 18/11/1992.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. RECEBIDO NA MAM EM 18/11/1992.
10/11/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WANDERLEY ÁVILA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/11/1992.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. WANDERLEY ÁVILA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/11/1992.
21/10/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO CARVALHO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/1992. RECEBIDO NA MAM EM 21/10/1992.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. PAULO CARVALHO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/10/1992. RECEBIDO NA MAM EM 21/10/1992.
15/09/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO.
09/09/1992
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/9/1992.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 11/9/1992.