PL PROJETO DE LEI 1038/2015
Declara de utilidade pública a Associação Mineira Dançartes - AMD -, com
sede no Município de Belo Horizonte.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 21925 2015 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 21925 2015 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2015
Proposição de Lei PRL 22821 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Horizonte.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2015
Proposição de Lei PRL 22821 2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTA.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Belo Horizonte.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
18/12/2015
Proposição de lei sancionada. Lei 21925 publicada no Diário do Executivo em 19/12/2015.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 21925 publicada no Diário do Executivo em 19/12/2015.
03/12/2015
Ofício 3679 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22821 2015 para sanção. Data do envio: 10/12/2015. Data máxima para sanção: 6/1/2016. Proposição de lei publicada no DL em 10/12/2015, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3679 2015 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 22821 2015 para sanção. Data do envio: 10/12/2015. Data máxima para sanção: 6/1/2016. Proposição de lei publicada no DL em 10/12/2015, pág 1.
24/11/2015
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2015, pág 111.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Gilberto Abramo. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 25/11/2015, pág 111.
10/11/2015
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/11/2015.
Plenário
Esgotado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 10/11/2015.
28/10/2015
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Cristina Corrêa, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no Dl em 5/11/2015, pág 31.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Cristina Corrêa, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do art 104 do RI. Decisão publicada no Dl em 5/11/2015, pág 31.
27/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/10/2015, pág 37.
Diário do Legislativo
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/10/2015, pág 37.
16/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relator: Dep. Wander Borges.
14/10/2015
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2015, pág 32. Recebido na CTA em 14/10/2015.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 16/10/2015, pág 32. Recebido na CTA em 14/10/2015.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
22/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída).
14/04/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2015, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 16/4/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2015, pág 19. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação. Recebido na CJU em 16/4/2015.