PL PROJETO DE LEI 1038/2007
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A BANDA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS DE
SANTANENSE, DO MUNICÍPIO DE ITAÚNA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16902 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16902 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2007
Origem
PL 1638 de 2004
Proposição de Lei PRL 17810 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAÚNA.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2007
Origem
PL 1638 de 2004
Proposição de Lei PRL 17810 2007
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITAÚNA.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CULTURA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
02/08/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16902 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/8/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16902 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 3/8/2007.
20/07/2007
REMESSA DO OFÍCIO 1452/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17810 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1452/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17810 PARA SANÇÃO.
17/07/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
04/07/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/7/2007, PÁG 30 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. VANDERLEI JANGROSSI. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/7/2007, PÁG 30 COL 2.
27/06/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/6/2007.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 27/6/2007.
19/06/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/6/2007, PÁG 69 COL 1.
COMISSÃO DE CULTURA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 22/6/2007, PÁG 69 COL 1.
13/06/2007
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/6/2007, PÁG 30 COL 1.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/6/2007, PÁG 30 COL 1.
05/06/2007
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
COMISSÃO DE CULTURA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
29/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2007, PÁG 72 COL 1. RECEBIDO NA CTA EM 1/6/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/6/2007, PÁG 72 COL 1. RECEBIDO NA CTA EM 1/6/2007.
15/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. GIL PEREIRA.
09/05/2007
PUBLICADO NO DL EM 11/5/2007, PÁG 50 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/5/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 11/5/2007, PÁG 50 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CULTURA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/5/2007.