PL PROJETO DE LEI 1037/1969
AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DO ESTADO, PARA A CONSTRUÇÃO DA CIDADE INDUSTRIAL
DO MUNICÍPIO DE OURO PRETO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5155 1969 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5155 1969 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 19/03/1969
Indexação
Publicação Publicado em 19/03/1969
Indexação
Tramitação
17/03/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 14/4/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/4/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 11/4/1969 FINANÇAS RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 11/4/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 17/4/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/4/1969.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 14/4/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 15/4/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 11/4/1969 FINANÇAS RELATOR: DEP. MAURÍLIO CAMBRAIA PUBLICAÇÃO: 11/4/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 17/4/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/4/1969.