PL PROJETO DE LEI 1035/1969
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES.
(DESTINAÇÃO: FUNCIONAMENTO DO FÓRUM DA COMARCA.)
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5166 1969 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5166 1969 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 19/03/1969
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ELÓI MENDES, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, FÓRUM.
Publicação Publicado em 19/03/1969
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DOAÇÃO, IMÓVEL, MUNICÍPIO, ELÓI MENDES, DESTINAÇÃO, FUNCIONAMENTO, FÓRUM.
Tramitação
17/03/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 10/4/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/4/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 9/4/1969 FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 9/4/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/4/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/4/1969.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 10/4/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 16/4/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 9/4/1969 FINANÇAS DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOÃO FERRAZ PUBLICAÇÃO: 9/4/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 16/4/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 29/4/1969.