PL PROJETO DE LEI 1034/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ASILO DAS VELHAS DESAMPARADAS
ALCIDES JORGE DE FREITAS, OBRA UNIDA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE
PAULO, COM SEDE NA CIDADE DO SERRO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8822 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ANTÔNIO FARIAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8822 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/10/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SERRO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/10/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SERRO.
Tramitação
23/10/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/10/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/3/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/5/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 8/12/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 7/5/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MILTON SALLES PUBLICAÇÃO: 31/5/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/6/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/10/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/3/1985 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/5/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 8/12/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES ALVES PUBLICAÇÃO: 7/5/1985 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MILTON SALLES PUBLICAÇÃO: 31/5/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/6/1985