PL PROJETO DE LEI 1034/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE CARIDADE COM SEDE NA
CIDADE DE DIAMANTINA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3395 1965 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MURILO BADARÓPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3395 1965 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/09/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIAMANTINA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/09/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DIAMANTINA.
Tramitação
16/09/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/2/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/6/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 6/10/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PERDEU PRAZO. REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. BONIFÁCIO DE ANDRADA PUBLICAÇÃO: 26/6/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/7/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/2/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/6/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 6/10/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HUGO AGUIAR PERDEU PRAZO. REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. BONIFÁCIO DE ANDRADA PUBLICAÇÃO: 26/6/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/7/1965