PL PROJETO DE LEI 1033/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LOJA SIMBÓLICA OBREIROS DE CARATINGA,
COM SEDE EM CARATINGA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6355 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO NARCÉLIO MENDESARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6355 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/04/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/04/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CARATINGA.
Tramitação
22/04/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/6/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 3/5/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 23/5/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 13/6/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/7/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/6/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 3/5/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MARCOS TITO PUBLICAÇÃO: 23/5/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 13/6/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/7/1974