PL PROJETO DE LEI 1033/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ESCOLA RECANTO INFANTIL SÃO TARCÍSIO, DO
MUNICÍPIO DE LAVRAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5174 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ MARCUS CHERÉMARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5174 1969 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/03/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAVRAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 14/03/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, LAVRAS.
Tramitação
12/03/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 16/4/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/4/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 15/4/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 23/4/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/5/1969.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 16/4/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/4/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 15/4/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 23/4/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/5/1969.