PL PROJETO DE LEI 1032/1977
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARIA DA
FÉ, DE MARIA DA FÉ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7029 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CHRISTOVAM CHIARADIAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7029 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MARIA DA FÉ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/1977
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MARIA DA FÉ.
Tramitação
10/05/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/5/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/6/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/6/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 21/5/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 4/6/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 1/7/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/7/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/5/1977 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/5/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/6/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/6/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 21/5/1977 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 4/6/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MILTON LIMA PUBLICAÇÃO: 1/7/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/7/1977