PL PROJETO DE LEI 1032/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DENOMINADA "OBRAS SOCIAIS
DA PARÓQUIA DE PIUMHY", COM SEDE NA CIDADE DE PIUM-I.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3322 1964 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO HÉLIO GARCIA UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3322 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/09/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PIUMHI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 18/09/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PIUMHI.
Tramitação
16/09/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 10/10/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 9/12/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1964.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 10/10/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 9/12/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS MEGALE PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1964.