PL PROJETO DE LEI 1031/1960
DÁ DENOMINAÇÃO AO FÓRUM DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ.
(FICA DENOMINADO BELMIRO DE MEDEIROS SILVA O FÓRUM CITADO).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2366 1961 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JORGE FERRAZPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2366 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/07/1960
Proposição de Lei PRL 2406 1960
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/07/1960
Proposição de Lei PRL 2406 1960
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, MUNICÍPIO, SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ.
Tramitação
21/07/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/7/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON GUIMARÃES PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL TAVEIRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/1/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/7/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/12/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON GUIMARÃES PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL TAVEIRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 15/1/1961