PL PROJETO DE LEI 1030/1974
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO, DE
PORTEIRINHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6365 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO HUMBERTO SOUTOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6365 1974 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 19/04/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PORTEIRINHA.
Publicação Publicado em 19/04/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PORTEIRINHA.
Tramitação
17/04/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/5/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/6/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 26/4/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 1/6/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 13/6/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/7/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/5/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/6/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. TARCISIO DELGADO PUBLICAÇÃO: 26/4/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 1/6/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 13/6/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/7/1974