PL PROJETO DE LEI 103/1971
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO NOSSA SENHORA DO CARMO,
DA CIDADE DE BARROSO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5783 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO BONIFÁCIO DE ANDRADAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5783 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/04/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARROSO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/04/1971
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARROSO.
Tramitação
23/04/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 1/9/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/9/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 26/8/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 7/9/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/10/1971
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 1/9/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 9/9/1971 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 26/8/1971 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 7/9/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/10/1971