PL PROJETO DE LEI 1029/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS TRABALHADORES RURAIS
DE ITURAMA - UTRARI -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITURAMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13998 2001 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13998 2001 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2000
Proposição de Lei PRL 14875 2001
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITURAMA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/05/2000
Proposição de Lei PRL 14875 2001
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ITURAMA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
27/09/2001
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13998 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/9/2001.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13998 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 28/9/2001.
12/09/2001
REMESSA DO OFÍCIO 1726/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14875 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1726/2001/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14875 PARA SANÇÃO.
05/09/2001
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
22/08/2001
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. EDUARDO BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/9/2001, PÁG 26 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. EDUARDO BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/9/2001, PÁG 26 COL 3.
03/07/2001
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/7/2001.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 3/7/2001.
20/06/2001
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/6/2001, PÁG 20 COL 2.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 28/6/2001, PÁG 20 COL 2.
08/06/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. KEMIL KUMAIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/2001, PÁG 15 COL 2.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. KEMIL KUMAIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 12/6/2001, PÁG 15 COL 2.
08/05/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. KEMIL KUMAIRA.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. KEMIL KUMAIRA.
24/04/2001
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2001, PÁG 22 COL 2. RECEBIDO NA PAA EM 26/4/2001.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DILZON MELO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2001, PÁG 22 COL 2. RECEBIDO NA PAA EM 26/4/2001.
10/04/2001
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
07/06/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
25/05/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
16/05/2000
PUB PÁG 26 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/5/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 26 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 18/5/2000.