PL PROJETO DE LEI 1028/1969
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DISPENSÁRIO DOS POBRES, DE DORES DO
INDAIÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5157 1969 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO TARGINO RAIMUNDOMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5157 1969 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/03/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DORES DO INDAIÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 08/03/1969
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, DORES DO INDAIÁ.
Tramitação
06/03/1969
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/3/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/4/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 25/3/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 1/4/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/4/1969.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 26/3/1969 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/4/1969 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 25/3/1969 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 1/4/1969 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/4/1969.