PL PROJETO DE LEI 1027/2015
Institui a campanha Maio Amarelo no Estado.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Criação, Denominação, Campanha Educacional, Objetivo, Conscientização, Combate, Prevenção, Acidente de Trânsito.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 16/04/2015
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Indexação
Resumo Criação, Denominação, Campanha Educacional, Objetivo, Conscientização, Combate, Prevenção, Acidente de Trânsito.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
28/03/2018
Encerrado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
Plenário
Encerrado o prazo do art 185 do RI, sem apresentação de recurso. Arquive-se.
21/03/2018
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (redistribuído). Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/3/2018, pág 50. Errata publicada no DL em 23/3/2018, pág 15, retificando o turno de tramitação da proposição.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Hely Tarqüínio (redistribuído). Parecer pela inconstitucionalidade, ilegalidade e antijuridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 22/3/2018, pág 50. Errata publicada no DL em 23/3/2018, pág 15, retificando o turno de tramitação da proposição.
03/02/2016
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Pedido de prazo regimental pelo relator.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Antônio Jorge (proposição redistribuída). Pedido de prazo regimental pelo relator.
22/04/2015
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Isauro Calais (proposição redistribuída).
14/04/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer. Recebido na CJU em 16/4/2015.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 16/4/2015, pág 11. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para parecer. Recebido na CJU em 16/4/2015.