PL PROJETO DE LEI 1026/1981
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O LAR DAS VELHINHAS DE JEQUITINHONHA,
COM SEDE EM JEQUITINHONHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7976 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO KEMIL KUMAIRAPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7976 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/03/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JEQUITINHONHA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 13/03/1981
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JEQUITINHONHA.
Tramitação
11/03/1981
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/3/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/5/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/6/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/6/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 4/4/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 2/6/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 11/6/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/7/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/3/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/5/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/6/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/6/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 4/4/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCISO MICHELLI PUBLICAÇÃO: 2/6/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÚLVIO FONTOURA PUBLICAÇÃO: 11/6/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/7/1981