PL PROJETO DE LEI 1026/1977
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRENO AO MUNICÍPIO DE SÃO
LOURENÇO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 7013 1977 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7013 1977 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/05/1977
Origem
MSG 517 de 1977
Indexação
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/05/1977
Origem
MSG 517 de 1977
Indexação
Tramitação
09/05/1977
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 31/5/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/6/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 27/5/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/6/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 31/5/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/6/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA, ECONOMIA E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 27/5/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/6/1977