PL PROJETO DE LEI 1023/1996
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CRECHE COMUNITÁRIA SÃO DOMINGOS
SÁVIO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DURVAL ÂNGELOPT
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/1996
Proposições relacionadas
PL 158 de 1999
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, CRECHE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/1996
Proposições relacionadas
PL 158 de 1999
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, CRECHE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Tramitação
11/03/1999
REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/3/1999, PÁG 15 COL 3.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. DURVAL ÂNGELO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 13/3/1999, PÁG 15 COL 3.
31/01/1999
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 1/2/1999.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA. RECEBIDO NO ARQUIVO EM 1/2/1999.
09/12/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
18/11/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANIVALDO COELHO.
12/11/1996
PUB PÁG 18 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/11/1996.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 14/11/1996.