PL PROJETO DE LEI 1021/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO BAIRRO
SENHORA DO ROSÁRIO, COM SEDE EM JOÃO MONLEVADE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8788 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JAIRO MAGALHÃES ALVESPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8788 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/10/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JOÃO MONLEVADE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/10/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JOÃO MONLEVADE.
Tramitação
17/10/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/3/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/3/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 1/11/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 8/12/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 23/3/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/4/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/11/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/3/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/3/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 1/11/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 8/12/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JACIEL PEREIRA PUBLICAÇÃO: 23/3/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/4/1985