PL PROJETO DE LEI 1021/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA CAMPO-FLORIDENSE,
COM SEDE NA CIDADE DE CAMPO FLORIDO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3325 1964 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO LEÃO BORGESPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3325 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPO FLORIDO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CAMPO FLORIDO.
Tramitação
10/09/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 14/11/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 9/12/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 14/11/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: (NÃO CONSTA) SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 24/12/1964