PL PROJETO DE LEI 102/1967
MODIFICA O ARTIGO 1 DA LEI 4150, DE 06/05/66 (ALTERA DISPOSITIVO SOBRE
DOAÇÃO DE IMÓVEL AO LAR BETÂNIA NA CIDADE INDUSTRIAL DE CONTAGEM).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4513 1967 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MANOEL COSTAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4513 1967 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 29/04/1967
Proposições relacionadas
PL 3937 de 1966
Indexação
Legislação citada LEI 4150 1966 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 29/04/1967
Proposições relacionadas
PL 3937 de 1966
Indexação
Legislação citada LEI 4150 1966 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
27/04/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/5/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/6/1967 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVADO: 22/6/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/6/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 25/5/1967 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ALVARO SALLES PUBLICAÇÃO: 25/5/1967 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DALTON CANABRAVA PUBLICAÇÃO: 9/6/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/7/1967.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/5/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/6/1967 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVADO: 22/6/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/6/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 25/5/1967 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ALVARO SALLES PUBLICAÇÃO: 25/5/1967 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DALTON CANABRAVA PUBLICAÇÃO: 9/6/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/7/1967.