PL PROJETO DE LEI 1017/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA DE SANTO ANTÔNIO DA
SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, EM NAQUE, MUNICÍPIO DE
AÇUCENA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8789 1985 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO MENDES BARROSPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8789 1985 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/10/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, AÇUCENA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 19/10/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, AÇUCENA.
Tramitação
17/10/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/3/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/3/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 13/11/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 8/12/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 23/3/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/4/1985
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1984 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/3/1985 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/3/1985 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 13/11/1984 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. SAMIR CECÍLIO PUBLICAÇÃO: 8/12/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO RIBEIRO PUBLICAÇÃO: 23/3/1985 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 26/4/1985