PL PROJETO DE LEI 1017/1974
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL
DE PATOS DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6366 1974 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SEBASTIÃO NASCIMENTOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6366 1974 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/03/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/03/1974
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS.
Tramitação
28/03/1974
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/6/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/6/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 30/5/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 8/6/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 22/6/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/7/1974
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/6/1974 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/6/1974 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/6/1974 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VICENTE GUABIROBA PUBLICAÇÃO: 30/5/1974 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 8/6/1974 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ HONÓRIO PUBLICAÇÃO: 22/6/1974 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/7/1974