PL PROJETO DE LEI 1017/1964
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE CARIDADE DE GUARANÉSIA,
COM SEDE NA CIDADE DE GUARANÉSIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3372 1965 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO JOAQUIM DE MELO FREIRE UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3372 1965 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/09/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GUARANÉSIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/09/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GUARANÉSIA.
Tramitação
10/09/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/3/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/4/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/4/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 31/10/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 17/3/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 29/4/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/5/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/3/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/4/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/4/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 31/10/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 17/3/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 29/4/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/5/1965