PL PROJETO DE LEI 1014/1964
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA,
COM SEDE NA CIDADE DE RESPLENDOR.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3368 1965 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO FLORIVALDO DIAS UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3368 1965 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/09/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RESPLENDOR.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 12/09/1964
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, RESPLENDOR.
Tramitação
10/09/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/2/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/3/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/4/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 6/10/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: 27/2/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 31/3/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/4/1965
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/2/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/3/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 2/4/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 6/10/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DOMINGOS JÓRIO PUBLICAÇÃO: 27/2/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATALIBA MENDES PUBLICAÇÃO: 31/3/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/4/1965