PL PROJETO DE LEI 1010/2003
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA PAPA JOÃO XXIII AO TRECHO DA RODOVIA MG-179 QUE LIGA ALFENAS A POUSO ALEGRE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 15179 2004 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 15179 2004 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/2003
Proposição de Lei PRL 16052 2004
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, ALFENAS, POUSO ALEGRE. EMENDA 1: DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, ALFENAS.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/09/2003
Proposição de Lei PRL 16052 2004
Resumo DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, ALFENAS, POUSO ALEGRE. EMENDA 1: DENOMINAÇÃO, RODOVIA, MUNICÍPIO, ALFENAS.
Legislação citada LEI 13408 1999 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
16/06/2004
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15179 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/6/2004.
Governador do Estado
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 15179 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/6/2004.
28/05/2004
REMESSA DO OFÍCIO 1223/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16052 PARA SANÇÃO.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 1223/2004/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 16052 PARA SANÇÃO.
25/05/2004
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
19/05/2004
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2004, PÁG 39 COL 2.
Comissão de Redação
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. DIMAS FABIANO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/5/2004, PÁG 39 COL 2.
11/05/2004
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/5/2004.
Plenário
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 12/5/2004.
04/05/2004
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/5/2004, PÁG 43 COL 3.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/5/2004, PÁG 43 COL 3.
30/04/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 1/5/2004, PÁG 31 COL 3.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 1/5/2004, PÁG 31 COL 3.
27/04/2004
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO.
Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO.
13/04/2004
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2004, PÁG 28 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 14/4/2004.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/4/2004, PÁG 28 COL 2. RECEBIDO NA TCP EM 14/4/2004.
29/10/2003
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
Comissão de Constituição e Justiça
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
06/10/2003
REMESSA DO OFÍCIO 2710/2003/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 2710/2003/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
01/10/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DO GOVERNO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
16/09/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
Comissão de Constituição e Justiça
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DURVAL ÂNGELO.
02/09/2003
PUBLICADO NO DL EM 4/9/2003, PÁG 31 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/9/2003.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 4/9/2003, PÁG 31 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/9/2003.