PL PROJETO DE LEI 101/1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL QUE ESPECIFICA A IGREJA
EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE POCRANE.
(DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS
DE POCRANE).
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/1999
Origem
PL 1511 de 1997
Indexação
Resumo DOAÇÃO, IMÓVEL, IGREJA EVANGÉLICA, MUNICÍPIO, POCRANE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/03/1999
Origem
PL 1511 de 1997
Indexação
Resumo DOAÇÃO, IMÓVEL, IGREJA EVANGÉLICA, MUNICÍPIO, POCRANE.
Documentos
Tramitação
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/11/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2001, PÁG 38 COL 1.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DILZON MELO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA ANTIJURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/11/2001, PÁG 38 COL 1.
24/03/1999
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE RECURSOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO.
09/03/1999
PUB PÁG 18 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/3/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 18 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/3/1999.