PL PROJETO DE LEI 101/1975
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O VIMINAS SPORTE CLUBE DE NOVA ERA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6633 1975 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO MENDES BARROSPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6633 1975 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/05/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA ERA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/05/1975
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, NOVA ERA.
Tramitação
27/05/1975
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/8/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/9/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/9/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 14/8/1975 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 29/8/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. AMILCAR PADOVANI PUBLICAÇÃO: 12/9/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/9/1975
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/8/1975 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 8/9/1975 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 12/9/1975 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 14/8/1975 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NEIF JABUR PUBLICAÇÃO: 29/8/1975 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. AMILCAR PADOVANI PUBLICAÇÃO: 12/9/1975 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/9/1975