PL PROJETO DE LEI 101/1967
MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 5 DO DECRETO 10393, DE 1 DE AGOSTO DE
1932.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 4558 1967 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO MANOEL COSTAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4558 1967 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 29/04/1967
Proposições relacionadas
PL 3788 de 1966
Resumo ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, HOSPITAL REGIONAL, MUNICÍPIO, VARGINHA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REMUNERAÇÃO, DIRIGENTE, MEMBROS, CONSELHO, HOSPITAL REGIONAL, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Legislação citada DEC 10393 1932 - DECRETO
Publicação Publicado em 29/04/1967
Proposições relacionadas
PL 3788 de 1966
Resumo ALTERAÇÃO, DECRETO ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, HOSPITAL REGIONAL, MUNICÍPIO, VARGINHA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REMUNERAÇÃO, DIRIGENTE, MEMBROS, CONSELHO, HOSPITAL REGIONAL, MUNICÍPIO, VARGINHA.
Legislação citada DEC 10393 1932 - DECRETO
Tramitação
27/04/1967
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/5/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1967 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/8/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/8/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 9/6/1967 SAÚDE SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CHRISTOVAM CHIARADIA PUBLICAÇÃO: 9/6/1967 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FUHAD SAHIONE PUBLICAÇÃO: 9/6/1967 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FUHAD SAHIONE PUBLICAÇÃO: 18/8/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 30/8/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/9/1967.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/5/1967 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1967 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/8/1967 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/8/1967 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 9/6/1967 SAÚDE SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CHRISTOVAM CHIARADIA PUBLICAÇÃO: 9/6/1967 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FUHAD SAHIONE PUBLICAÇÃO: 9/6/1967 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FUHAD SAHIONE PUBLICAÇÃO: 18/8/1967 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NELSON LOMBARDI PUBLICAÇÃO: 30/8/1967 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/9/1967.