PL PROJETO DE LEI 101/1959
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL
GUIMARÃES MAIA, DE MANTENA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 1926 1959 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO GOMES MOREIRA PSP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 1926 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/05/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MANTENA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/05/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MANTENA.
Tramitação
29/04/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/5/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/6/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/6/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 24/6/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 26/5/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 11/6/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 20/6/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/7/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/5/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/6/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/6/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 24/6/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 26/5/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 11/6/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. MURILO BADARÓ PUBLICAÇÃO: 20/6/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/7/1959