PL PROJETO DE LEI 1006/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE PRÓ-MELHORAMENTOS DO BAIRRO
SANTA EFIGÊNIA, COM SEDE EM JUIZ DE FORA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 8057 1981 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO AMILCAR PADOVANIPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8057 1981 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/11/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/11/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JUIZ DE FORA.
Tramitação
27/11/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/3/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/9/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 8/8/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 22/8/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 9/9/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/9/1981
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/3/1981 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1981 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/9/1981 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/9/1981 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO PACHECO PUBLICAÇÃO: 8/8/1981 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 22/8/1981 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 9/9/1981 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/9/1981