PL PROJETO DE LEI 1006/1964
LOCALIZA NA CIDADE DE TRÊS CORAÇÕES, NO GRUPO ESCOLAR "CLÓVIS SALGADO",
NO BAIRRO DA COTIA, UM "PLAY GROUND", PREVISTO NO ART. 2 ITEM I, DA LEI
2645, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1962. (DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PARTE DO
LUCRO DA EXTRAÇÃO DO PLANO ESPECIAL DA LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
NA CONSTRUÇÃO DE UM "PLAY GROUND" NA CIDADE DE TRÊS CORAÇÕES).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3707 1965 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SPÁRTACO POMPÉUPRP
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3707 1965 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 09/09/1964
Resumo DEFINIÇÃO, LOCALIZAÇÃO, PARQUE INFANTIL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LOCALIDADE, BAIRRO DA COTIA, MUNICÍPIO, TRÊS CORAÇÕES.
Legislação citada LEI 2645 1962 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 09/09/1964
Resumo DEFINIÇÃO, LOCALIZAÇÃO, PARQUE INFANTIL, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, LOCALIDADE, BAIRRO DA COTIA, MUNICÍPIO, TRÊS CORAÇÕES.
Legislação citada LEI 2645 1962 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
04/09/1964
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/10/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 21/9/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 21/9/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO QUINTÃO PUBLICAÇÃO: 21/9/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO QUINTÃO PUBLICAÇÃO: 13/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 25/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/12/1965.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/9/1964 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 18/10/1965 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/11/1965 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/11/1965 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: 21/9/1965 EDUCAÇÃO SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 21/9/1965 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO QUINTÃO PUBLICAÇÃO: 21/9/1965 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GERALDO QUINTÃO PUBLICAÇÃO: 13/11/1965 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOAQUIM DE MELO FREIRE PUBLICAÇÃO: 25/11/1965 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/12/1965.