PL PROJETO DE LEI 1006/1960
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1043, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1953, QUE ORGANIZA O
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM. (AUMENTA A GRATIFICAÇÃO DOS MEMBROS
DO CONSELHO RODOVIÁRIO).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2360 1961 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ FRANCISCO BIAS FORTES
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2360 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/1960
Origem
MSG 156 de 1960
Proposição de Lei PRL 2390 1960
Resumo DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, AUMENTO, VALOR, GRATIFICAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO RODOVIÁRIO ESTADUAL.
Legislação citada LEI 1043 1953 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/1960
Origem
MSG 156 de 1960
Proposição de Lei PRL 2390 1960
Resumo DISPOSITIVOS, ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER). PROPOSTA, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, AUMENTO, VALOR, GRATIFICAÇÃO, MEMBROS, CONSELHO RODOVIÁRIO ESTADUAL.
Legislação citada LEI 1043 1953 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
08/07/1960
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/7/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1960, COM EMENDAS TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/12/1960, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/1/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/7/1960 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/12/1960, COM EMENDAS TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/12/1960, COM EMENDA REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/12/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: AGOSTO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS PARECER SOBRE EMENDA RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: OUTUBRO 1960 FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EUCLIDES CINTRA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 13/1/1961