PL PROJETO DE LEI 1004/2000
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MANIFESTAÇÃO CONTRA O TRABALHO E A EXPLORAÇÃO
INFANTIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13735 2000 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13735 2000 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2000
Proposição de Lei PRL 14595 2000
Observação TRABALHO INFANTIL.
Resumo CRIAÇÃO, DIA, MANIFESTAÇÃO, PROTESTO, TRABALHO, EXPLORAÇÃO, MENOR, CRIANÇA, ADOLESCENTE. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, DIA, MANIFESTAÇÃO, PROTESTO, EXPLORAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE. DISPOSITIVOS, PARTICIPAÇÃO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, ATIVIDADE, CONSCIENTIZAÇÃO, REPÚDIO, EXPLORAÇÃO, CRIANÇA. DISPOSITIVOS, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DEFINIÇÃO, PROGRAMAÇÃO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 11/05/2000
Proposição de Lei PRL 14595 2000
Observação TRABALHO INFANTIL.
Resumo CRIAÇÃO, DIA, MANIFESTAÇÃO, PROTESTO, TRABALHO, EXPLORAÇÃO, MENOR, CRIANÇA, ADOLESCENTE. SUBSTITUTIVO 1: CRIAÇÃO, DIA, MANIFESTAÇÃO, PROTESTO, EXPLORAÇÃO, CRIANÇA, ADOLESCENTE. DISPOSITIVOS, PARTICIPAÇÃO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA, ATIVIDADE, CONSCIENTIZAÇÃO, REPÚDIO, EXPLORAÇÃO, CRIANÇA. DISPOSITIVOS, CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, DEFINIÇÃO, PROGRAMAÇÃO.
Documentos
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
07/11/2000
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13735 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/11/2000.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13735 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 8/11/2000.
20/10/2000
REMESSA DO OFÍCIO 1902/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14595 PARA SANÇÃO.
DIRETORIA LEGISLATIVA
REMESSA DO OFÍCIO 1902/2000/DLE AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14595 PARA SANÇÃO.
18/10/2000
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/10/2000
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/10/2000, PÁG 25 COL 3.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. MARIA OLÍVIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/10/2000, PÁG 25 COL 3.
11/10/2000
APROVADO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/10/2000.
PLENÁRIO
APROVADO EM TURNO ÚNICO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 11/10/2000.
04/07/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO CANABRAVA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/2000, PÁG 28 COL 4.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO CANABRAVA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/7/2000, PÁG 28 COL 4.
06/06/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO CANABRAVA.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. RONALDO CANABRAVA.
01/06/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2000, PÁG 17 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 2/6/2000
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. PAULO PIAU (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/2000, PÁG 17 COL 3. RECEBIDO NA TPA EM 2/6/2000
17/05/2000
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
09/05/2000
PUB PÁG 20 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/5/2000.
PLENÁRIO
PUB PÁG 20 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 11/5/2000.