PL PROJETO DE LEI 1001/1988
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE APOIO COMUNITÁRIO DE
LIMEIRA D'OESTE, SEDIADA NO DISTRITO DE LIMEIRA D'OESTE, MUNICÍPIO
DE ITURAMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9907 1989 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO GERALDO REZENDEPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9907 1989 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 18/08/1988
Proposição de Lei PRL 10594 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, DISTRITO, LIMEIRA D'OESTE, MUNICÍPIO, ITURAMA, (MG).
Publicação Publicado em 18/08/1988
Proposição de Lei PRL 10594 1989
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, DISTRITO, LIMEIRA D'OESTE, MUNICÍPIO, ITURAMA, (MG).
Tramitação
17/07/1989
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9907 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/7/1989.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9907 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/7/1989.
04/07/1989
REMESSA DO OFÍCIO 2009/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10594 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 2009/1989/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10594 PARA SANÇÃO.
27/06/1989
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
27/06/1989
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/1989.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 30/6/1989.
21/06/1989
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 21/6/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 21/6/1989.
30/05/1989
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/1989.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/6/1989.
17/05/1989
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 18/5/1989.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 18/5/1989.
25/10/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. LUIZ VICENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/1988.
04/10/1988
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 5/10/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 5/10/1988.
23/08/1988
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A PRIMEIRA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
16/08/1988
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.