PL PROJETO DE LEI 1001/1984
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA
EDUCACIONAL DE BELO ORIENTE - ACEBEO, DE BELO ORIENTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 9314 1986 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO ALCYR NASCIMENTOPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9314 1986 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/10/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO ORIENTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 05/10/1984
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BELO ORIENTE.
Tramitação
03/10/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/9/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/9/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 23/8/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 18/9/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 1/10/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/11/1986
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/10/1984 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/8/1986 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/9/1986 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 24/9/1986 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BORGES PUBLICAÇÃO: 23/8/1986 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 18/9/1986 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ADEMIR LUCAS PUBLICAÇÃO: 1/10/1986 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/11/1986