PL PROJETO DE LEI 1000/2000
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2000
Proposições relacionadas
PL 132 de 2003
Indexação
Resumo O PROJETO CRIA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA PROMOVER A PROTEÇÃO DA SAÚDE E IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS PROBLEMAS APRESENTADOS PELOS ESTUDANTES. ESTABELECE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO, CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E PARCERIAS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA.
Legislação citada LEI 7109 1977 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 06/05/2000
Proposições relacionadas
PL 132 de 2003
Indexação
Resumo O PROJETO CRIA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA PROMOVER A PROTEÇÃO DA SAÚDE E IDENTIFICAR OS PRINCIPAIS PROBLEMAS APRESENTADOS PELOS ESTUDANTES. ESTABELECE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE, PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, ACOMPANHAMENTO, CAPACITAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE E PARCERIAS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA.
Legislação citada LEI 7109 1977 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
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PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Tramitação
26/02/2003
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 132 2003.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 132 2003.
19/02/2003
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/2/2003, PÁG 34 COL 2.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. CARLOS PIMENTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 21/2/2003, PÁG 34 COL 2.
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
04/04/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2001, PÁG 20 COL 3.
Comissão de Administração Pública
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/4/2001, PÁG 20 COL 3.
12/03/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (REDISTRIBUÍDO).
Comissão de Administração Pública
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA (REDISTRIBUÍDO).
06/12/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
Comissão de Administração Pública
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA (REDISTRIBUÍDO). PEDIDO DE PRAZO REGIMENTAL PELO RELATOR.
23/11/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA.
Comissão de Administração Pública
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA.
22/11/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2000, PÁG 25 COL 4. RECEBIDO NA APU EM 22/11/2000.
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 24/11/2000, PÁG 25 COL 4. RECEBIDO NA APU EM 22/11/2000.
08/11/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.
01/11/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. JOSÉ MILTON.
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VISTA AO DEP. JOSÉ MILTON.
23/08/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
03/08/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/8/2000, PÁG 52 COL 1. RECEBIDO NA ECC EM 4/8/2000.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/8/2000, PÁG 52 COL 1. RECEBIDO NA ECC EM 4/8/2000.
13/06/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PIAU.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. PAULO PIAU.
11/05/2000
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO GENARO.
04/05/2000
PUB PÁG 21 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/5/2000.
Plenário
PUB PÁG 21 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/5/2000.