PL PROJETO DE LEI 100/1959
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL DE
ITAPINUA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 1933 1959 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GUIMARÃES MAIAPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 1933 1959 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/05/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 01/05/1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES.
Tramitação
29/04/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/5/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/6/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 28/6/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 26/5/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 13/6/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO LANDI PUBLICAÇÃO: 26/6/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/7/1959
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/5/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/6/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/6/1959 REDAÇÃO FINAL PUBLICAÇÃO DA APROVAÇÃO: 28/6/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 26/5/1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. GREGORIANO CANEDO PUBLICAÇÃO: 13/6/1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERALDO LANDI PUBLICAÇÃO: 26/6/1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 11/7/1959