PL PROJETO DE LEI 1/1963
REVOGA A LEI 2732, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1962. (REVOGA O NOME DE "FÓRUM
DR. FRANCISCO ROSEMBURG" DADO AO PRÉDIO DO FORO DA COMARCA DE VARGINHA,
EM VIRTUDE DA EXISTÊNCIA DE DENOMINAÇÃO ANTERIOR - "FÓRUM DR. ANTÔNIO
PINTO DE OLIVEIRA" - DADA PELO DECRETO 6650 1962).
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2836 1963 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2836 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/02/1963
Resumo REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE VARGINHA.
Legislação citada DEC 6650 1962 - DECRETO
LEI 2732 1962 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 07/02/1963
Resumo REVOGAÇÃO, LEI ESTADUAL, DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE VARGINHA.
Legislação citada DEC 6650 1962 - DECRETO
LEI 2732 1962 - LEI ORDINÁRIA
Tramitação
05/02/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/2/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/3/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/5/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON PAIVA PUBLICAÇÃO: 17/3/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON PAIVA PUBLICAÇÃO: 26/3/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: 16/5/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/5/1963.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/2/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 20/3/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/5/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON PAIVA PUBLICAÇÃO: 17/3/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. WILSON PAIVA PUBLICAÇÃO: 26/3/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DERMEVAL PIMENTA FILHO PUBLICAÇÃO: 16/5/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 25/5/1963.