PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 69/2001
ALTERA O ART. 53 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
(AMPLIA O PERÍODO DA SESSÃO LEGISLATIVA, REDUZINDO O RECESSO
PARLAMENTAR).
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/10/2001
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. AMPLIAÇÃO, PERÍODO, SESSÃO LEGISLATIVA, REDUÇÃO, RECESSO, (ALMG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 04/10/2001
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. AMPLIAÇÃO, PERÍODO, SESSÃO LEGISLATIVA, REDUÇÃO, RECESSO, (ALMG).
Documentos
Tramitação
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
11/12/2001
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/2001, PÁG 18 COL 1.
COMISSÃO ESPECIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOSÉ HENRIQUE (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA REJEIÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/2001, PÁG 18 COL 1.
07/11/2001
PRIMEIRO TURNO. PRESIDENTE: DEP. JOÃO PAULO. VICE-PRESIDENTE: DEP. GLYCON TERRA PINTO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES.
COMISSÃO ESPECIAL
PRIMEIRO TURNO. PRESIDENTE: DEP. JOÃO PAULO. VICE-PRESIDENTE: DEP. GLYCON TERRA PINTO. RELATOR: DEP. MARCELO GONÇALVES.
17/10/2001
PRIMEIRO TURNO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. CHICO RAFAEL SUPLENTE: DEP. GERALDO REZENDE PELO PL: EFETIVO: DEP. JOÃO PAULO SUPLENTE: DEP. PAULO PETTERSEN PELO PDT: EFETIVO: DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR SUPLENTE: DEP. MARCELO GONÇALVES PELO PPB: EFETIVO: DEP. GLYCON TERRA PINTO SUPLENTE: DEP. GIL PEREIRA PELO PT: EFETIVO: DEP. EDSON REZENDE SUPLENTE: DEP. ROGÉRIO CORREIA RECEBIDA NA ESP EM 19/10/2001.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. CHICO RAFAEL SUPLENTE: DEP. GERALDO REZENDE PELO PL: EFETIVO: DEP. JOÃO PAULO SUPLENTE: DEP. PAULO PETTERSEN PELO PDT: EFETIVO: DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR SUPLENTE: DEP. MARCELO GONÇALVES PELO PPB: EFETIVO: DEP. GLYCON TERRA PINTO SUPLENTE: DEP. GIL PEREIRA PELO PT: EFETIVO: DEP. EDSON REZENDE SUPLENTE: DEP. ROGÉRIO CORREIA RECEBIDA NA ESP EM 19/10/2001.
02/10/2001
PUB PÁG 20 COL 2. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUB PÁG 20 COL 2. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.