PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 68/2014
DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES SOCIETÁRIAS DE EMPRESAS ESTATAIS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
19 a favor
986 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2014
Proposições anexadas
RQS 2808 de 2014
Observação AUTORIA COLETIVA. DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: ESP.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DEPENDÊNCIA, LEI ESPECÍFICA, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, EMPRESA PÚBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ALIENAÇÃO AÇÕES.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/06/2014
Proposições anexadas
RQS 2808 de 2014
Observação AUTORIA COLETIVA. DISTRIBUÍDA A 1 COMISSÃO: ESP.
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, REDAÇÃO, DEPENDÊNCIA, LEI ESPECÍFICA, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, EMPRESA PÚBLICA, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, ALIENAÇÃO AÇÕES.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
26/08/2014
APRESENTADO PELOS AUTORES REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/8/2014, PÁG 22.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELOS AUTORES REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 28/8/2014, PÁG 22.
19/08/2014
OFÍCIO DO SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE MINAS GERAIS E OUTROS SOLICITANDO QUE OS DEPUTADOS VOTEM CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 68 2014. ANEXE-SE À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/8/2014, PÁG 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DE MINAS GERAIS E OUTROS SOLICITANDO QUE OS DEPUTADOS VOTEM CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 68 2014. ANEXE-SE À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 21/8/2014, PÁG 2.
15/07/2014
COMUNICAÇÃO DO DEP. INÁCIO FRANCO, INDICANDO O DEPUTADO WANDER BORGES PARA MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE ESTA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, NA VAGA DO DEPUTADO ANTÔNIO LERIN. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/7/2014, PÁG 69.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DO DEP. INÁCIO FRANCO, INDICANDO O DEPUTADO WANDER BORGES PARA MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE ESTA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, NA VAGA DO DEPUTADO ANTÔNIO LERIN. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/7/2014, PÁG 69.
15/07/2014
COMUNICAÇÃO DO DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA, INDICANDO OS DEPUTADOS ZÉ MAIA E RÔMULO VIEGAS PARA MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE ESTA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, NAS VAGAS DOS DEPUTADOS BOSCO E DUARTE BECHIR, RESPECTIVAMENTE. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/7/2014, PÁG 69.
PLENÁRIO
COMUNICAÇÃO DO DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA, INDICANDO OS DEPUTADOS ZÉ MAIA E RÔMULO VIEGAS PARA MEMBROS EFETIVOS DA COMISSÃO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER SOBRE ESTA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, NAS VAGAS DOS DEPUTADOS BOSCO E DUARTE BECHIR, RESPECTIVAMENTE. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 17/7/2014, PÁG 69.
09/07/2014
PRIMEIRO TURNO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BTR: EFETIVOS: DEP. ZÉ MAIA E DEP. RÔMULO VIEGAS. SUPLENTES: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO E DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA; PELO BAM: EFETIVOS: DEP. INÁCIO FRANCO E DEP. WANDER BORGES. SUPLENTES: DEP. ROMEL ANÍZIO E DEP. TENENTE LÚCIO; PELO BMSC: EFETIVO: DEP. ROGÉRIO CORREIA. SUPLENTE: DEP. ULYSSES GOMES. DESIGNAÇÃO PUBLICADA NO DL EM 10/7/2014, PÁG 6. RECEBIDA NA ESP EM 9/7/2014.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO BTR: EFETIVOS: DEP. ZÉ MAIA E DEP. RÔMULO VIEGAS. SUPLENTES: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO E DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA; PELO BAM: EFETIVOS: DEP. INÁCIO FRANCO E DEP. WANDER BORGES. SUPLENTES: DEP. ROMEL ANÍZIO E DEP. TENENTE LÚCIO; PELO BMSC: EFETIVO: DEP. ROGÉRIO CORREIA. SUPLENTE: DEP. ULYSSES GOMES. DESIGNAÇÃO PUBLICADA NO DL EM 10/7/2014, PÁG 6. RECEBIDA NA ESP EM 9/7/2014.