PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 54/2001
ALTERA OS ARTS. 55, 56, 58 E 62 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
(EXTINGUE O VOTO SECRETO NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES DO PODER
LEGISLATIVO).
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2001
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. EXTINÇÃO, VOTO SECRETO, ÂMBITO, LEGISLATIVO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2001
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. EXTINÇÃO, VOTO SECRETO, ÂMBITO, LEGISLATIVO.
Documentos
Tramitação
31/01/2003
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/05/2001
PRIMEIRO TURNO. PRESIDENTE: DEP. HELY TARQÜÍNIO. VICE-PRESIDENTE: DEP. LUIZ TADEU LEITE. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
COMISSÃO ESPECIAL
PRIMEIRO TURNO. PRESIDENTE: DEP. HELY TARQÜÍNIO. VICE-PRESIDENTE: DEP. LUIZ TADEU LEITE. RELATOR: DEP. DILZON MELO.
03/05/2001
PRIMEIRO TURNO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. LUIZ TADEU LEITE. SUPLENTE: DEP. ANDERSON ADAUTO. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. HELY TARQÜÍNIO. SUPLENTE: DEP. JOÃO LEITE. PELO PFL: EFETIVO: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. SUPLENTE: DEP. PAULO PIAU. PELO PTB: EFETIVO: DEP. DILZON MELO. SUPLENTE: DEP. ARLEN SANTIAGO. PELO PDT: EFETIVO: DEP. BENÉ GUEDES. SUPLENTE: DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR. RECEBIDA NA ESP EM 7/5/2001.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. DESIGNADA A COMISSÃO ESPECIAL. COMPONENTES: PELO PMDB: EFETIVO: DEP. LUIZ TADEU LEITE. SUPLENTE: DEP. ANDERSON ADAUTO. PELO PSDB: EFETIVO: DEP. HELY TARQÜÍNIO. SUPLENTE: DEP. JOÃO LEITE. PELO PFL: EFETIVO: DEP. SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRA. SUPLENTE: DEP. PAULO PIAU. PELO PTB: EFETIVO: DEP. DILZON MELO. SUPLENTE: DEP. ARLEN SANTIAGO. PELO PDT: EFETIVO: DEP. BENÉ GUEDES. SUPLENTE: DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JÚNIOR. RECEBIDA NA ESP EM 7/5/2001.
25/04/2001
PUB PÁG 19 COL 3. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.
PLENÁRIO
PUB PÁG 19 COL 3. À COMISSÃO ESPECIAL, PARA PARECER.