PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 5/1983
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS E LHE ACRESCENTA TEXTOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CYRO MACIELPDS
Situação atual
ARQUIVADO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/08/1983
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/08/1983
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Tramitação
23/08/1983
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO COMISSÕES: ESPECIAL PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 28/9/1983 O PRESIDENTE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSTA, POR PERDA DE OBJETO, CONFORME DESPACHO DATADO DE 9/8/1990.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO COMISSÕES: ESPECIAL PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO FARIA PUBLICAÇÃO: 28/9/1983 O PRESIDENTE DETERMINOU O ARQUIVAMENTO DESTA PROPOSTA, POR PERDA DE OBJETO, CONFORME DESPACHO DATADO DE 9/8/1990.