PEC PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 48/2008
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 256 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO.
(DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA E DA SEMANA DAS GERAIS E A
TRANSFERÊNCIA SIMBÓLICA DA CAPITAL MINEIRA PARA MATIAS CARDOSO).
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2008
Proposições relacionadas
PEC 46 de 2008
Observação ANEXADA À PEC 46 2008 (VER DNP 12).
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, SEMANA, DIA, VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, (MG). DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, DATA, TRANSFERÊNCIA, CAPITAL DE ESTADO, (MG), MUNICÍPIO, MATIAS CARDOSO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2008
Proposições relacionadas
PEC 46 de 2008
Observação ANEXADA À PEC 46 2008 (VER DNP 12).
Indexação
Resumo ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, SEMANA, DIA, VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO, (MG). DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, DATA, TRANSFERÊNCIA, CAPITAL DE ESTADO, (MG), MUNICÍPIO, MATIAS CARDOSO.
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/09/2008
PUBLICADA NO DL EM 18/9/2008, PÁG 30 COL 2. ANEXE-SE À PEC 46 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 18/9/2008, PÁG 30 COL 2. ANEXE-SE À PEC 46 2008, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.