OTJ OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 9/2005
ENCAMINHA EMENDA À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 80 2004.
Situação atual:
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2005
Assunto ENCAMINHA EMENDA À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 80 2004.
Proposições relacionadas
PEC 80 de 2004
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, MANUTENÇÃO, COMPOSIÇÃO, PARCELA, REMUNERAÇÃO, MAGISTRADO, ATENDIMENTO, DETERMINAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, DIVISÃO JUDICIÁRIA, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, LEI FEDERAL, ESTABELECIMENTO, TETO SALARIAL.
Legislação citada LCP 38 1995 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 59 2001 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 10/06/2005
Assunto ENCAMINHA EMENDA À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO 80 2004.
Proposições relacionadas
PEC 80 de 2004
Resumo ENCAMINHAMENTO, EMENDA, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, MANUTENÇÃO, COMPOSIÇÃO, PARCELA, REMUNERAÇÃO, MAGISTRADO, ATENDIMENTO, DETERMINAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, DIVISÃO JUDICIÁRIA, HIPÓTESE, INEXISTÊNCIA, LEI FEDERAL, ESTABELECIMENTO, TETO SALARIAL.
Legislação citada LCP 38 1995 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
LCP 59 2001 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL
Documentos
Tramitação
08/06/2005
PUBLICADO NO DL EM 10/6/2005, PÁG 41 COL 4. ANEXE-SE AO PEC 80 2004, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 10/6/2005, PÁG 41 COL 4. ANEXE-SE AO PEC 80 2004, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.