OTJ OFÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 14/2005
COMUNICA QUE A CORTE SUPERIOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANIFESTOU-SE
FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO TEXTO DA EMENDA 1, DA COMISSÃO DE
ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART.
22 DO SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 72 2005.
Situação atual:
ARQUIVADO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2005
Assunto COMUNICA QUE A CORTE SUPERIOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO TEXTO DA EMENDA 1, DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 22 DO SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 72 2005.
Proposições relacionadas
PLC 72 de 2005
Resumo INFORMAÇÃO, (ALMG), MANIFESTAÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), APROVAÇÃO, EMENDA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, DIVISÃO JUDICIÁRIA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2005
Assunto COMUNICA QUE A CORTE SUPERIOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MANIFESTOU-SE FAVORAVELMENTE À APROVAÇÃO DO TEXTO DA EMENDA 1, DA COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO ART. 22 DO SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 72 2005.
Proposições relacionadas
PLC 72 de 2005
Resumo INFORMAÇÃO, (ALMG), MANIFESTAÇÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TJMG), APROVAÇÃO, EMENDA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA, DIVISÃO JUDICIÁRIA.
Documentos
Tramitação